O funcionário está com estabilidade de 12 meses na empresa devido a acidente de trabalho e resolveu pedir demissão. 

Nesse caso o empregado só pode pedir demissão com anuência do sindicato e, se não houver, do Ministério do Trabalho ou da Justiça do Trabalho. Ele não pode pedir demissão de forma unilateral. (Fundamento Legal: CLT, art. 500).
Fonte: Informare

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