Desde o dia 16 de março, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) cobra ICMS como base num preço de R$ 2,62 o litro de gasolina na bomba – valor bem aquém do efetivamente pago pelos consumidores nas últimas semanas no Rio Grande do Sul. Esse valor é apurado em pesquisas periódicas de preço médio ponderado. Com base nos últimos dados, a Receita Estadual atualizou o preço-base para a cobrança do ICMS para R$ 2,89 o litro. A Sefaz informa que os novos valores referência de ICMS sobre combustíveis passaram a valer a partir de segunda-feira (16-5).

Esta atualização é feita por todos os Estados quando observam significativas variações de preços pagos pelo consumidor sem adequada tributação. O ICMS deve incidir sobre o preço médio praticado pelo mercado. De acordo com o cálculo de Margem de Valor Agregado (MVA) produzido pela Receita Estadual, o preço médio do mercado gaúcho para gasolina é R$ 2,89. Já o preço bomba do álcool foi reajustado para R$ 2,79, para efeito de incidência do ICMS.

“É importante salientar que a maioria dos Estados já reajustou os preços-base dos combustíveis há mais tempo, o Rio Grande do Sul aguardou ao máximo para refletir esse aumento dos preços no ICMS”, explicou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves.

O aumento dos preços dos combustíveis se deu por causa da insuficiência da safra do álcool anidro, elemento que compõe 25% da gasolina utilizada nos automóveis. Assim, os preços das bombas ficaram bem maiores do que aqueles tributados pelo ICMS no Estado.

A eventual redução dos preços do álcool no mercado, em decorrência de um ajuste da oferta do produto, será verificada em futuras pesquisas, que são realizadas ordinariamente pela Receita Estadual. Havendo redução dos preços, o ICMS também volta a ser reduzido, de acordo com a tendência do mercado.

“O acréscimo de R$ 0,067 será absorvido pela queda do preço do álcool e não deverá ser repassado pelos postos de gasolina ao consumidor” ressalta o subsecretário da Receita Estadual.

Fonte: SEFAZ-RS