Jonathan Weil | Bloomberg

Uma das críticas mais antigas aos auditores é que muitos sofrem da “mentalidade do escaninho”, uma espécie de aderência rígida a regras estúpidas que afeta a capacidade dessas pessoas de enxergar um quadro mais amplo.

Por pelo menos uma vez, essa mentalidade trabalhou a favor dos investidores. Semanas atrás, o Conselho de Supervisão Contábil das Companhias Abertas (PCAOB) dos Estados Unidos divulgou seu relatório de inspeção trienal sobre a filial em Hamilton, nas Bermudas, da KPMG, auditoria que é uma das chamadas “Big Four”.

E foi um relatório terrível. A equipe do PCAOB identificou em uma das auditorias realizadas pela KPMG-Bermudas uma deficiência tão significativa que parece que “a firma não conseguiu evidências competentes para suportar sua opinião sobre as demonstrações financeiras da emissora”.

Por se tratar do irremediavelmente tímido PCAOB, o relatório não revelou que empresa foi auditada pela KPMG-Bermudas. Isso porque a agência, como norma, se recusa a fornecer os nomes das companhias onde seus inspetores encontram auditorias malfeitas. Isso apenas mostra que a maior prioridade do PCAOB não é “proteger os interesses dos investidores”, conforme alardeia o lema do conselho. Em vez disso, a prioridade é proteger os pequenos segredos sujos das firmas de contabilidade e seus clientes de auditorias.

É por isso que tenho o enorme prazer em passar a seguinte informação: a companhia citada no relatório, e cujo nome não é revelado, é a Alterra Capital Holdings, uma companhia de seguros com sede em Hamilton e com um valor de mercado de US$ 2,3 bilhões, que era conhecida como Max Capital Group.

Veja só, assim como a lista de instruções diz aos profissionais como proceder, os sujeitos que escreveram esse relatório foram gentis o suficiente para revelar o número de companhias com ações listadas nos Estados Unidos que a KPMG-Bermudas tinha como clientes na ocasião em que ela foi inspecionada. Esse número, diz o relatório, era 1.

O relatório também informou que a equipe do PCAOB conduziu sua inspeção em novembro de 2009, e que o erro de auditoria que eles constataram foi “a não realização de procedimentos suficientes para testar o valor justo estimado de certas ações disponíveis para a venda”. Armado com esses dados e um software que elabora gráficos com ações, eu rapidamente descobri que o parecer de auditoria da KPMG-Bermudas sobre as demonstrações financeiras de 2008 da Alterra datava de 19 de fevereiro de 2009.

Na verdade, a Alterra foi uma das duas companhias com ações em bolsa nos EUA que tiveram seus pareceres de auditoria assinados pela KPMG-Bermudas naquele ano. A outra foi adquirida antes do trabalho da inspeção da PCAOB começar. E, das duas, a Alterra foi a única que classificou ações como disponíveis para venda.

É quando você olha para as demonstrações financeiras da Alterra que a magnitude da burrada feita pela KPMG-Bermudas fica aparente. Ações disponíveis para venda é único grande item de linha do balanço da Alterra. Elas representavam quase metade dos ativos totais de US$ 7,3 bilhões da companhia em 31 de dezembro de 2008, e pouco mais da metade de seus ativos totais de US$ 9,9 bilhões no fim do ano passado.

Agora considere que a Alterra vai realizar sua assembleia anual de acionistas hoje, quando os acionistas terão a oportunidade de votar a ratificação da nomeação da KPMG-Bermudas como auditor independente da companhia. Até mesmo isso não tem importância para o PCAOB. Uma porta-voz, Colleen Brennan, disse que o conselho não vai confirmar se a Alterra é mesmo o cliente não revelado. Não faz mal que o segredo foi revelado. O PCAOB simplesmente não liga se os investidores conseguem ou não as informações de que precisam.

Susan Spivak Bernstein, uma porta-voz da Alterra, não quis comentar o assunto. Quando à KPMG-Bermudas, o sócio-gerente da firma, Neil Patterson, não retornou ligações telefônicas.

O relatório de inspeção do conselho também encontrou erros no trabalho da KPMG-Bermudas em uma outra companhia aberta em que a firma não foi o principal auditor, desta vez por não examinar adequadamente a receita. Numa carta resposta para o PCAOB datada de 6 de dezembro, a firma disse que “nenhum dos assuntos identificados pelo PCAOB exigiu a republicação de qualquer de nossos relatórios previamente divulgados”. Mesmo assim, considerando o que os inspetores do PCAOB encontraram, isso parece não ter sido nada mais que um golpe de pura sorte.

O mais preocupante em relação ao sigilo do PCAOB aqui, é que ele parece ser uma questão de escolha. Desde que emitiu uma declaração de políticas sobre o assunto em 2004, o conselho se apega à posição de que uma certa cláusula da lei Sarbanes-Oxley “o impede expressamente” de identificar os nomes de certas companhias na parte de seus relatório de inspeção relacionada às companhias abertas.

Mas na verdade o estatuto não diz isso. A cláusula em questão, intitulada “Confidencialidade”, cobre o manejo de informações que o conselho obtém através de uma inspeção. Ela diz que o conselho não pode ser forçado a fornecer essas informações em procedimentos na Justiça, incluindo ações pré-julgamento de um processo. Também diz que o material está isento de divulgação sob a Lei da Liberdade de Informação. Em outras palavras, o PCAOB não precisa revelar as informações. Isso é diferente de dizer que não pode fazer isso.

Na verdade, outra cláusula da Sarbanes-Oxley diz que as parcelas referentes às companhias abertas dos relatórios de inspeção do PCAOB “devem ser disponibilizadas com detalhes apropriados”, sujeitas à “proteção dessas informações exclusivas e confidenciais da maneira que o conselho achar apropriado”. Em outras palavras, é decisão do PCAOB revelar ou não os nomes dos clientes, embora a Securities and Exchange Commission (SEC), que supervisiona o conselho, possa decidir contra. O PCAOB escolheu não fazer isso.

Pelo menos os acionistas da Alterra foram alertados. Se o PCAOB não quiser abalar sua reputação, assumindo o papel de mais uma agência reguladora que late mas não morde, ele deveria começar a conceder a mesma cortesia a outros investidores.

Jonathan Weil é colunista da Bloomberg. As opiniões expressas neste artigo são pessoais..

Fonte: Valor Econômico