Nos próximos 12 meses eles terão de cadastrar 50 mil trabalhadores informais no programa Micro Empreendedor Individual (MEI).

Vanessa Rosal

 

Há, pelo menos, 1,1 milhão microempreendedores informais em São Paulo, todos eles potenciais MEIs, diz Afif Domingos, idealizador do projeto.

Cadastrar 50 mil trabalhadores informais no programa Micro Empreendedor Individual (MEI). Esse será o desafio enfrentado pelos 60 agentes de formalização nos próximos 12 meses. O pontapé inicial foi dado ontem durante um evento, que teve a participação do vice-governador do estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos; do superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae-SP), Bruno Caetano e do secretário municipal do MEI, Natanael Miranda dos Anjos.

 

De acordo com Afif – que idealizou o projeto quando ainda presidia a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) há seis anos – a meta dos agentes será a de cadastrar três empresários informais por dia, garantindo um total diário de 180 cadastros. O objetivo é trazer o microempreendedor ao universo da formalidade, facilitando o acesso ao crédito e a oportunidade de crescimento da empresa. “Há, pelo menos, 1,1 milhão microempreendedores informais em São Paulo, todos eles potenciais MEIs”, diz.

Para o superintendente  do Sebrae-SP, Bruno Caetano, uma das vantagens de aderir ao programa é a isenção de praticamente todos os tributos, com pagamento mensal de uma taxa de 11% do salário-mínimo vigente a título de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), chegando a um valor máximo de R$ 62,10.

Em São Paulo, segundo ele, para cada negócio formal, existem dois informais, o que gera problema para quem é formalizado, por causa, principalmente, da concorrência desleal. “Gera prejuízos também para o governo, que precisa investir em fiscalização e também impossibilita o acesso ao crédito. Ou seja: é ruim para a economia como um todo”, diz Bruno.

Essa nova etapa do programa – incluindo a capacitação dos agentes – é fruto de uma parceria entre a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae-SP), o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e os governos municipal e estadual.

 

Zé Carlos Barretta/Hype

Segundo o secretário do MEI e superintendente da Facesp, Natanael Miranda dos Anjos, os agentes atuarão nas ruas, captando potenciais empreendedores em qualquer ponto onde o candidato busque informações sobre formalização. “Esses profissionais serão os ‘vendedores’ de uma ideia que irá melhorar em definitivo os negócios dos microempreendedores paulistas”.

 

Ontem à tarde, após evento realizado na sede da ACSP, os 60 agentes (selecionados pela Facesp) iniciaram um curso de capacitação, oferecido pelo Sebrae-SP.  Para se tornar um MEI, o interessado deve faturar no máximo R$ 36 mil por ano, pode possuir até um empregado e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

Atualmente, na capital paulista, existem aproximadamente 54 mil profissionais operando como MEI. A formalização do empreendedor pode ser feita gratuitamente pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br.

Fonte: Diário do Comércio