Cristiano Romero

Preocupado com a perda de competitividade do setor produtivo brasileiro provocada pela apreciação da taxa de câmbio, o governo federal estuda desonerar a folha de salários das empresas dos setores da economia mais prejudicados pela concorrência internacional. O objetivo é dar meios a setores como o têxtil e o de brinquedos para enfrentarem a competição de produtos importados da China. Outros setores que poderão ser beneficiados são os de calçados e bens de capital (máquinas e equipamentos).

Inicialmente, a ideia do governo era diminuir, de forma linear, a contribuição incidente sobre a folha de pessoal destinada ao financiamento da Previdência em todos os setores da economia. Hoje, as empresas pagam contribuição equivalente a 20% do total da folha salarial. Mas por causa das restrições fiscais no primeiro ano da gestão Dilma Rousseff, o governo deve optar por uma desoneração setorial.

A área jurídica ainda avalia se, do ponto de vista legal, é possível beneficiar alguns setores da economia e não todos. Por essa razão, o formato da desoneração ainda não foi definido, mas ele poderá seguir, em parte, o modelo definido há três anos para o setor de software, no âmbito da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).

Na ocasião, preocupado com a transferência de empresas brasileiras de software para a Argentina, onde a carga tributária é bem menor, o governo anunciou a redução da contribuição patronal das empresas desse setor de 20% para 10%. O benefício só vale, no entanto, para a parcela do faturamento das empresas obtida com exportações. Na prática, a medida teve efeito reduzido.

Como não pretende mudar o regime de câmbio flutuante, o governo estuda medidas que diminuam o custo de produção no país. A preocupação é não só com a competição das empresas nacionais no exterior, mas também no mercado doméstico, com o produto importado. A intenção é enfrentar essa situação sem entrar em uma “guerra comercial” com outros países, adotando ações que não sejam questionadas na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A equipe econômica avalia que, mantido o ritmo atual, o Brasil caminhará rapidamente para conviver com déficits comerciais com a China. Em 2010, o país importou dos chineses US$ 25,5 bilhões, 60,8% mais que em 2009. O saldo ainda é favorável ao Brasil em US$ 5,1 bilhões, mas não deve se manter. Em geral, a China exporta para o Brasil produtos manufaturados e importa bens primários. Chama ainda a atenção do governo o saldo deficitário do comércio brasileiro com os Estados Unidos, de US$ 7,7 bilhões em 2010.

Fonte: FENACON

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