Já estão no sistema 77.181 empresas, mas a maior parte das solicitações ainda está sob verificação de pendências; o resultado final sai dia 15 de fevereiro

Dilma Tavares

Em janeiro, prazo anual para micro e pequenas empresas optarem por recolher tributos pelo Simples Nacional, 234.838 solicitaram entrada no sistema. Desse total, 77.171 foram deferidos e já estão nesse regime especial de tributação.

Foram indeferidos 2.362 pedidos por problemas cadastrais, fiscais ou por pendências com estados e municípios, e 3.122 foram cancelados a pedido ou por duplicidade de opção. A maioria, 152.183 está com pendências cadastrais ou fiscais. O resultado final será divulgado dia 15 de fevereiro no site do Simples Nacional, que pode ser acessado pelo site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br).

De acordo com o secretário executivo do comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, além desses pedidos, em novembro e dezembro de 2010, houve 24.798 agendamento de opção pelo sistema. “Essas empresas já obtiveram a condição de optantes a partir de 1º de janeiro de 2011”, explica.

Criado pela Lei Complementar 123/06, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (www.leigeral.com.br) e em vigor desde julho de 2077, o Simples Nacional conta até agora com 4.639.667 micro e pequenas empresas.

Brasil ganha 81,6 mil novos empreendedores em janeiro

Número representa um crescimento de quase 200% em relação aos 27.656 registrados em janeiro de 2010

Dilma Tavares

Brasília – O Brasil ganhou 81.620 novos empreendedores individuais em janeiro, um crescimento de quase 200% em relação aos 27.656 registrados no mesmo período de 2010. Ao todo, já se formalizaram nessa nova figura jurídica 891.036 empreendedores.

O número representa uma média de 2,6 mil registros ao dia e 16,3% da meta nacional de formalizar 500 profissionais em 2011. “Se continuarmos alcançando a média de 16% ao mês, em seis meses será alcançada a meta nacional”, avalia a analista de atendimento individual do Sebrae, Ivana Lima.

Ela acredita que contribuem especialmente para esse resultado a chamada propaganda boca-a-boca feita por empreendedores já formalizados e que atestam os benefícios formalização e o trabalho do Sebrae.

A analista cita especialmente a ação mais recente de sensibilização e orientação para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), cujo prazo de entrega encerra no próximo dia 28 de fevereiro.

“O Sistema Sebrae está ajudando os empreendedores na entrega da declaração, oferece mais orientações e incentiva para que eles levem amigos para conhecer os benefícios e também se formalizar como empreendedor individual”, explica Ivana.

Para contribuir com a meta nacional de formalizações, a instituição também estabeleceu metas específicas de formalizados por Estado. Até agora já alcançaram mais de 20% de suas metas: Mato Grosso (27%), Goiás (26%), Roraima (26%), Espírito Santo (26%), Distrito Federal (25%), Santa Catarina (23%), Rio de Janeiro (22%), Acre (22%), Bahia (21%), Mato Grosso do Sul (21%) e Tocantins (21%).

Fonte: FENACON